segunda-feira, 28 de abril de 2014

Regularização de terras e direitos dos índios do Ceará são discutidos na AL


A regularização das terras indígenas do Ceará foi discutida em audiência na tarde desta quinta-feira (24/04), no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa. O debate foi proposto pelo deputado Professor Pinheiro (PT), que se comprometeu em encaminhar as solicitações dos representantes das comunidades indígenas para que ações mais concretas sejam colocadas em prática.
Weiber Tapeba, da comunidade dos Tapebas de Caucaia, cobrou da AL uma solução e pediu maior sensibilidade em relação às necessidades dos índios. Ele afirmou que o Ceará é o estado mais atrasado do País no que diz respeito à demarcação de terras indígenas. Segundo ele, somente uma comunidade está com as terras regularizadas.

Weiber entregou um diagnóstico sobre as populações indígenas e a situação das terras e pediu que a AL crie uma subcomissão de direitos indígenas, dentro da Comissão de Direitos Humanos. Ele solicitou que a Casa realize uma audiência pública específica para tratar da insegurança nas terras indígenas do Estado.

Já Fátima Sibelli Monteiro, da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio (Funai), reconheceu que há problemas e explicou que o órgão vem trabalhando para orientar as procuradorias locais e vem acompanhando as questões, para evitar ou reverter decisões judiciais equivocadas em relação às disputas sobre as terras.

O advogado do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza, Lucas Guerra, ressaltou que pouco se evoluiu na garantia dos direitos dos índios. Para ele, não é apenas uma questão de orçamento, mas também faltam políticas públicas e prioridade em dar uma solução para os problemas dessas comunidades. Ele informou que o Centro está concluindo um dossiê sobre casos de violações dos direitos dos índios, e pediu para que essas denúncias sejam levadas a cortes internacionais que tratam da defesa dos Direitos Humanos.

O índio Renato Potiguara ressaltou que ainda há muito preconceito contra os indígenas e que se chega ao ponto de dizer que não existem mais índios no Ceará, para não garantir os direitos desses povos. Já o índio Dourado Tapeba, informou que os povos indígenas não têm tido seus direitos garantidos, inclusive havendo suicídios registrados nos últimos anos. Ele defendeu a intervenção da Funai de Brasília no escritório do Ceará para atender as demandas locais.

O procurador do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, Francisco de Araújo Macedo, afirmou que o MPF não pode permitir a inércia dos órgãos ligados à questão. Ele informou que irá recomendar a Secretaria da Educação a instituição do Programa de Educação Especial Indígena. O procurador disse, ainda, que irá encaminhar um ofício a Funai pedindo providências em relação às demarcações no Estado. “Essa inércia justifica até uma ação por improbidade administrativa”, frisou.

Professor Pinheiro, por sua vez, disse que irá encaminhar um pedido de apoio para que os indígenas do Ceará possam ir à Brasília participar da Semana dos Povos Indígenas do Brasil, em maio.
JM/LF
Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

domingo, 27 de abril de 2014

SDH lançará medidas para registrar indígenas e crianças

 
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) lançará amanhã (28), em Brasília, uma campanha para erradicar o chamado sub-registro civil de nascimento. Em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com o Ministério da Educação, a SDH vai buscar chegar às pessoas que não têm o chamado Registro Civil de Nascimento (RCN) e o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani).O órgão utilizou dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para chegar aos municípios prioritários. “Identificamos 150 municípios. Se fizermos um trabalho mais intenso conseguiremos reduzir pela metade o número de pessoas que não têm registro civil no Brasil”, disse o diretor de Promoção dos Direitos Humanos da SDH, Marco Antônio Juliatto à Agência Brasil.
Ele explicou ainda que muitos desses municípios contam com populações indígenas, e por isso será feito um trabalho específico junto à Funai, com capacitação de funcionários, além de distribuição de uma cartilha voltada às tribos. “Nas oficinas, vamos buscar um aperfeiçoamento dos servidores, para que eles entendam como funciona a documentação, o fluxo de acessibilidade de emissão do documento”. A ideia das oficinas é, segundo Juliatto, estabelecer uma política contínua de registro de indígenas no Brasil. Os estados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, do Amazonas e de Roraima são prioritários na execução das oficinas. Além das oficinas e da distribuição das cartilhas, será feito um trabalho de busca ativa para chegar às pessoas que não têm registro. Serão investidos, neste projeto, R$ 670 mil, sendo R$ 350 mil da SDH e R$ 320 mil da Funai.
A expectativa da secretaria é começar este trabalho já em maio. A meta é ter, no Censo Demográfico de 2014, que será divulgado em dezembro de 2015, um índice de sub-registro inferior a 5%. Este percentual é utilizado pelas Nações Unidas para considerar como erradicado o sub-registro no país. A outra frente de trabalho, com a parceria do Ministério da Educação é identificar crianças sem registro nas redes de educação básica e, a partir daí, também chegar às famílias. “A gente vai identificar as escolas, fazer gincanas, olimpíadas, campanhas que mobilizem tanto as escolas quanto as comunidades ao redor”, explicou Juliatto. Segundo ele, existem no país cerca de 600 mil crianças de zero a dez anos sem registro de nascimento. Esse número, no entanto, era maior em um passado recente. Em 2002, o Brasil apresentava uma taxa de 20,3% de crianças dessa faixa etária sem certidão de nascimento. No último Censo de 2012, esse índice caiu para 6,7%.
“Temos oportunidade de registrar essas crianças em vários momentos ao longo da vida. Desde o nascimento, no hospital, passando pelas primeiras consultas no pediatra e chegando até a escola. Muitas dessas crianças entram na escola sem registro civil de nascimento. Mas não podemos permitir que ela continue sem registro, ou mesmo seus pais, se não tiverem”, completou o diretor da SDH.
Da Agência Brasil

sexta-feira, 25 de abril de 2014

Trabalhadores da Emlurb protestam no Benfica

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(Foto: Haroldo Barbosa)
Trabalhadores da Emlurb, em greve desde quarta-feira, fecham o cruzamento da Avenida da Universidade com a Avenida Treze de Maio. O ato é um protesto contra a direção da Emlurb, que ainda não sinalizou interesse em negociar e atender a pauta de reivindicações da categoria.
Ontem os trabalhadores estiveram na Praça do Ferreira e distribuíram uma carta à População explicando as razões da greve.
Após o protesto pelas ruas do Benfica, garis voltam à sede da Emlurb para avaliação do movimento em assembleia geral e para aprovar programação da próxima semana.
Pauta de reivindicações
1) Pela reestruturação com valorização dos trabalhadores, principalmente os garis e realização de concurso público;
2) Reajuste salarial de acordo com a inflação de Fortaleza (6,38%);
3) Transporte adequado para os garis na ida e volta ao local de trabalho e não sobre caminhões e caçambas junto com o lixo, como ocorre atualmente;
4) Alteração da jornada de trabalho de 6 para 8h diárias, com o acréscimo proporcional de 33% no salário base, no auxílio refeição e nas demais vantagens;
5) Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) tais como fardamento, luvas, botas, material de trabalho;
6) Crachás para identificação dos trabalhadores;
7) Implantação dos quinquênios em atraso;
8) Reforma nas subsedes da Emlurb (ZGLs);
9) Vale transporte/Passcard com desconto máximo 6% sobre o vencimento base.
10) Recolhimento do FGTS devido;
11) Normalização da distribuição de leite que está com 5 meses de atraso.

Fonte: Blog do Eliomar

Conselho e Tribunal de Ética lançam nota sobre suposta venda de decisões no TJ

O Conselho Seccional e o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE decidiu publicar uma nota conjunta em que se posicionam sobre a possível existência de um sistema de venda de decisões judiciais em plantões do Tribunal de Justiça. A decisão, tomada durante a sessão do Conselho, realizada nesta quinta feira (24), é baseada nas informações divulgadas pelo Presidente do Tribunal, desembargador Luiz Gerardo Pontes Brígido, que colocam magistrados, serventuários de Justiça, advogados e promotores sob suspeita envolvimento no caso.
“Não há como negar a coragem do desembargador Brígido”, comentou o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, ao propor a formalização de uma decisão colegiada da Ordem para preservar a reputação dos “29.999 advogados” (numa referência aos 30 mil inscritos na Ordem) e punir os que venham a ter a participação comprovada no caso. “Esses advogados estão prejudicando aqueles que labutam com seriedade”, argumentou. A nota pede a “devida apuração dos fatos, de forma transparente e dentro dos ditames da lei, com observância da ampla defesa e do contraditório” e informa três medidas que estão sendo tomadas pela OAB-CE.
1) o Tribunal de Ética e Disciplina já nomeou uma Comissão Especial para apuração e tomada de medidas quanto a possível envolvimento de advogados nos graves fatos denunciados; 2) o Conselho já oficiou ao Tribunal de Justiça do Ceará requerendo informações para instruir os possíveis procedimentos disciplinares; e 3) o Conselho está oficiando ao Conselho Nacional de Justiça requisitando os dados já levantados por aquele órgão,  assim como depositando confiança na apuração e punição exemplar dos declarados  culpados. A íntegra da nota será publicada nos jornais.
Além do presidente Valdetário Monteiro, particparam da mesa da sessão o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina-TED da OAB-CE, José Damasceno; o tesoureiro, Marcelo Mota; o vice-presidente, Ricardo Avelar; o secretário geral, Jardson Cruz; o tesoureiro da CAACE, Renan Viana; e o presidente do Instituto dos Advogados do Ceará-IAC, João Gonçalves de Lemos.
Fonte: OABCE

sábado, 19 de abril de 2014

Dia do Índio

Para bispo do Xingu, falta vontade política de assumir a questão indígena

Dom Erwin Krautler acredita que os povos indígenas não têm o que comemorar neste dia 19, Dia do Índio. Para ele, a situação desses povos piorou nos últimos anos
 
Bispo do Xingu, na Amazônia, desde 1981, e em seu segundo mandato como presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Erwin Krautler acredita que os povos indígenas não têm o que comemorar neste dia 19, Dia do Índio. Para ele, a situação desses povos tradicionais piorou nos últimos anos, tanto pela demora na demarcação de terras indígenas, o que favorece os conflitos fundiários e a violência, quanto pela falta de atenção governamental a direitos como saúde e educação.

Crítico de megaempreendimentos na Amazônia, como a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, dom Erwin, que também é secretário da Comissão Episcopal para a Amazônia, foi recebido pelo papa Francisco no Vaticano, no último dia 4. Na ocasião, o bispo denunciou os problemas enfrentados pelos povos indígenas, ribeirinhos e pelas comunidades amazônidas.

“Vivo na Amazônia há quase 50 anos. Sou uma testemunha qualificada para falar sobre esses assuntos. E, como bispo, tenho o direito e a obrigação de chamar a atenção sempre que os direitos humanos forem violados”, disse o austríaco, que tem cidadania brasileira há 23 anos, em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

Confira abaixo os trechos mais importantes da entrevista.

Agência Brasil: Quais foram os principais assuntos que o senhor tratou com o papa Francisco?
Dom Erwin Krautler: Conversamos sobre as comunidades da prelazia do Xingu, que não recebem a eucaristia porque contamos com apenas 27 padres para atender a cerca de 800 comunidades. O papa pediu que apresentássemos propostas para solucionarmos esse problema que afeta cerca de 70% das comunidades da Amazônia onde não há celebração eucarística. Também conversamos sobre a questão ecológica.

Agência Brasil: E sobre a questão indígena em particular? O que os senhores conversaram?
Dom Erwin: Falamos da questão indígena como um todo, mas também da situação de alguns povos em particular, como os guaranis-kaiowás, de Mato Grosso do Sul, que vivem encurralados em um espaço diminuto, o que lhes causa muito sofrimento. Citei a situação dos povos do Vale do Javari, no Amazonas, onde os índios são acometidos por doenças como a hepatite, e o governo, a meu ver, pouco faz. Falei dos grupos de índios isolados que, oficialmente, não existem. Para lembrá-lo do carinho que os povos indígenas sentem por ele, lembrei o papa de sua vinda ao Rio de Janeiro, em 2013. E disse-lhe que os índios do Brasil contam com sua ajuda, que esperam que ele apele ao governo brasileiro para que demarque as terras indígenas.

Agência Brasil: O senhor é um conhecido crítico de megaempreendimentos e costuma acusar o governo e alguns parlamentares de se unirem a grupos de interesses econômicos. Ao falar dos problemas que afetam os povos indígenas, que aspectos o senhor citou ao papa?
Dom Erwin: Logicamente, me referi à construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Uma obra que afeta não apenas os índios da região e que, do jeito como está sendo executada, levou à cidade de Altamira o caos em termos de saúde, de educação, de transporte, de segurança pública. A Justiça Federal acaba de determinar que a empresa responsável, a Norte Energia, cumpra as condicionantes que deveriam ter sido cumpridas antes do início das obras e que não vêm sendo observadas. Isso é positivo, mas as medidas judiciais, infelizmente, estão chegando tarde. Há comunidades indígenas que, de certa forma, já foram desmanteladas e só agora algumas autoridades parecem descobrir a anormalidade da situação. Basta ver o crescimento da população de Altamira. A cidade não se preparou para isso. Às vezes, sentimos como se Belo Monte fosse um rolo compressor passando sobre nós, mesmo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) tenha prometido que esse projeto não seria empurrado goela abaixo de ninguém, o que acabou acontecendo.

Agência Brasil: O senhor criticou o governo brasileiro ao papa?
Dom Erwin: Disse a ele que o governo e o Congresso Nacional tomam iniciativas contrárias aos interesses dos povos indígenas. Medidas, a meu ver, inconstitucionais. Não houve tempo para que eu entrasse em pormenores, mas eu disse que o governo não luta pela causa indígena. E que o Congresso Nacional tem desrespeitado os direitos indígenas por meio de várias iniciativas que contrariam esses direitos, como a propostas de emenda à Constituição, a PEC 230, que quer transferir do Poder Executivo para o Legislativo a prerrogativa do governo federal de demarcar terras indígenas.

Agência Brasil: Em que medida a demora na identificação, demarcação e homologação das terras indígenas prejudica os povos indígenas e contribui para o acirramento da tensão no campo?
Dom Erwin: Ao ser promulgada, em 1989, a Constituição Federal estabeleceu um prazo de cinco anos para que todas as terras indígenas fossem demarcadas. Ou seja, até 1993 todas as terras identificadas como territórios tradicionais indígenas deveriam estar identificadas e homologadas. Passados 21 anos do fim desse prazo, pouco mais de 44% foram realmente demarcadas. Em 2013 não houve nenhuma demarcação. Dessa forma, essas terras ficam escancaradas para todo o tipo de invasor. É bom que se diga que demarcar novas reservas indígenas não significa criar enclaves, mas sim reconhecer que, no interior do território nacional, há áreas pertencentes à União destinadas ao usufruto dos povos que as habitam desde tempos imemoriais.

Agência Brasil: Como o papa reagiu ao seu relato e a suas críticas ao Estado brasileiro?
Dom Erwin: Ele não entrou em detalhes nem se pronunciou oficialmente sobre o assunto, mas me ouviu atenciosamente e manifestou seu apoio à causa indígena.

Agência Brasil: O senhor presidiu o Cimi entre 1983 e 1991 e, agora (2007- 2015), cumpre seu segundo mandato à frente do órgão. Comparando esses dois períodos, quais as principais mudanças em relação à situação dos povos indígenas?
Dom Erwin: No final da década de 1980, a principal luta era em torno da Constituição Federal, o empenho necessário para inscrevermos no texto constitucional os direitos dos povos indígenas. Naquele momento, cantamos vitória, pois houve vários avanços, como o fato de os índios terem deixado de ser tutelados pelo Estado e se tornarem cidadãos brasileiros de fato, com direito a suas terras, suas expressões culturais. Agora, estamos lutando para impedir o avanço de iniciativas prejudiciais aos povos indígenas.

Agência Brasil: Mas a situação, hoje, está melhor ou pior?
Dom Erwin: Eu penso que a situação dos povos indígenas piorou nos últimos anos, sobretudo de 2003 para cá. Exatamente pela falta de empenho do governo em favor das demarcações e da saúde indígena. Faltam interesse e vontade política de assumir a questão indígena como uma causa importante na defesa dos direitos humanos.

Agência Brasil: Há o que se comemorar neste dia 19, Dia do Índio?
Dom Erwin: Eu preferiria falar em Dia dos Povos Indígenas. Não se trata de uma data para festejar, mas sim para sensibilizar e conscientizar a sociedade a respeito dos direitos desses povos. Em nosso atual sistema, o índio é considerado um obstáculo ao chamado progresso, entendido apenas do ponto de vista da taxa de crescimento econômico. Se entendermos desenvolvimento como melhoria da qualidade de vida para todo o povo brasileiro, os índios não só têm seu lugar, como sua sabedoria milenar é uma riqueza para o país.

Agência Brasil: A demora na demarcação das terras indígenas acirra uma disputa que, muitas vezes, envolve famílias de pequenos produtores rurais, gente assentada pelo próprio governo em terras hoje reivindicadas como territórios tradicionais. Entre essas pessoas há católicos que criticam o fato de a Igreja, por meio do Cimi, defender os interesses indígenas em detrimento dos de pequenos produtores e trabalhadores rurais. Como o senhor responde a essas críticas?
Dom Erwin: Eu não aceito dizerem que defendemos apenas os povos indígenas, sobretudo contra pequenos agricultores. Essa equação não funciona. O que dizemos é que se foi o governo que assentou famílias de colonos em áreas indígenas, é o governo que tem que resolver o impasse criado por ele mesmo. Não defendo e não aceito que se arranque de uma área indígena, com o uso de força policial e sem a devida reparação, uma família assentada pelo governo. Em casos assim, o governo tem que disponibilizar a essa família uma área equivalente à que ela ocupa e indenizá-la não só pelas benfeitorias feitas na terra, mas também por todo o suor derramado em dezenas de anos de trabalho. Agora, se alguém invadiu uma área sabendo se tratar de terra indígena, o tratamento deve ser outro.

Agência Brasil: O senhor deve deixar a prelazia ao completar 75 anos. Já está cuidando de sua sucessão?
Dom Erwin: Eu vou apresentar minha renúncia em 12 de julho deste ano, quando completo 75 anos. Isso não significa que deixarei a prelazia de um dia para o outro. Haverá o processo de escolha do meu sucessor, mas é possível que eu seja sucedido por três bispos, já que a regional da CNBB [Conferência Nacional dos Bispos do Brasil] sugere que, pelo seu tamanho, a prelazia do Xingu seja desmembrada em três dioceses. Eu mesmo apresentarei à regional um projeto nesse sentido.

Agência Brasil: O senhor teme que, com sua renúncia, a luta em prol da Amazônia e dos povos indígenas e ribeirinhos pode ser prejudicada?
Dom Erwin: Não, não acredito. Pelo contrário. Eu talvez tenha até mais liberdade e tempo para me empenhar em favor dessa causa. Não tenho o poder que às vezes me atribuem. O que eu tenho é o direito e a obrigação de chamar a atenção sempre que os direitos humanos forem violados.

Agência Brasil: O país parece atravessar um momento preocupante, com um segmento da sociedade se manifestando contra a garantia dos direitos humanos já conquistados, grupos de justiceiros agindo à revelia da lei e casos de ofensas a índios e outras minorias. O que o senhor diria a essas pessoas já que, entre elas, há muitas que se identificam com os preceitos cristãos?
Dom Erwin: Quem apela para fazer justiça com as próprias mãos, defende esse tipo de coisa ou se opõe aos direitos humanos está se distanciando da Igreja, de sua fé e de sua moral. Ainda que saibamos que não devemos olhar apenas os fatos recentes, mas também procurarmos as raízes desse comportamento e que, ao fazer isso, cheguemos à conclusão de que a Justiça é muito lenta e que há muita impunidade, sempre lutamos a favor dos direitos humanos. Precisamos de vontade política, de políticas públicas, para frear esse tipo de coisa.
Agência Brasil

quinta-feira, 17 de abril de 2014

Atividades culturais reúnem índios cearenses e americanos



 
Divulgação
 Em virtude do Dia do Índio, celebrado em 19 de abril, o Movimento Saúde Mental Comunitária (MSMC) e parceiros realizam a "Semana dos Povos Indígenas", com programação na sede do movimento, no Bom Jardim, e nas aldeias Pitaguary dos municípios de Maracanaú e Pacatuba, de 22 a 25 de abril. Toda a programação é gratuita e aberta ao público.
 A abertura do evento será às 16h da próxima terça-feira, 22, no Ponto de Cultura Casa Ame, na sede do MSMC (rua Dr. Fernando Augusto, 980, Bom Jardim).
 As atividades contarão com a presença de caciques, pajés, lideranças e também apoiadores da causa indígena como Paulo Barbosa, coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Caio Feitosa, co-gestor do Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS), irmã Odila Bruno, integrante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Maria Amélia, coordenadora da Associação Missão Tremembé, além do padre Rino Bonvini, presidente do MSMC.
 Além de reunir líderes das aldeias Pitaguary, Tremembé, Anacé, Jenipapo Kanindé, Tapeba e Pataxó, do Brasil, a programação ainda contará com a participação de índios Lakota Sioux, dos Estados Unidos.
 As crianças da escola indígena Pitaguary ainda poderão participar de um concurso de criação artística, com a produção de um texto em prosa, uma poesia e uma composição musical. Exibição de filmes, oficinas, apresentações musicais, rodas de conversa, biodança e pintura indígena também fazem parte da programação.
 Confira a programação completa:
 Dia 22 (Terça) – Chegada / Acolhida dos convidados indígenas
Locais: Casa AME e Palhoça MSMC
Abertura exposição - 16h (Espaço Galeria Casa AME/MSMC)
Feira artesanato indígena – (Salão de Entrada Casa AME/MSMC)
Ritual de abertura - 16h30min (Palhoça do MSMC)
Interações culturais na comunidade – 19h - Dança dos povos -  Toré / Torém / Auê...
                                                                                                      
Dia 23 (Quarta)
Locais: Palhoça MSMC Cine CAPS (Casa Ame) e Auditório CDVHS
Boas vindas – 9h - Dança dos Povos - Fala dos parceiros / Caciques, pajés e lideranças - (Palhoça)
Roda de conversa - 10h  às 12h – (Palhoça do MSMC)
Facilitadores: Marciane Tapeba e Neto Witko Pitaguary
 Danças, Cantos e Ritmos Tradicionais - Brasil indígena e não indígena, as fusões culturais e suas particularidades.
João Venâncio (Cacique Tremembé), Carlinhos Pitaguary, Ubiraci Pataxó e demais parentes na roda com Pingo de Fortaleza (Ponto de Cultura Fortaleza dos Maracatus), Woopila Badhand (Índio Lakota Sioux-EUA), Calé Alencar, músico, produtor cultural (Ponto de cultura Maracatu Nação Fortaleza)
Interação - Maratoré - Calé Alencar
Intervalo –  Café com boa prosa - 10h30min
Etnocine (Cine CAPS) -  09h30min - Exibição filme – A Educação de Pequena Árvore
(Programação simultânea para crianças)
Oficinas de interação cultural  - 14h30min às 17h
Cantos indígenas - Tremembé e Pitaguary (Casa AME)
Filtro dos Sonhos - Carlinhos Pitaguary (Palhoça)
Construção de instrumentos de sopro - pífanos - com Yuri Aymara (Auditório CDVHS)
Etnocine - 14h30min (Cine CAPS) - Exibição filme: O Guardião dos Sonhos
(Programação simultânea para jovens e adultos)
Interação musical - 17h - Música Andina - Yuri Aymara
 Dia 24 (Quinta)
Locais: Palhoça, Casa AME, Auditório CDVHS e Aldeia Pitaguary - Monguba
Boas vindas – Grupo AME o Canto
Oficina de Canto Casa AME - 9h  (Palhoça MSMC)
Roda de conversa – 9h30min às 11h30min
Povos Indígenas no Ceará  - os caminhos de esperança,  território, juventude e os grandes desafios na reafirmação cultural, saúde indígena, migrações. Na roda com os parentes  professores e estudantes indígenas e não indígenas.
João Alfredo – (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos); Paulo Barbosa  - FUNAI, Caio Feitosa - CDVHS, Ir. Odila Bruno - Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Maria Amélia - Associação Missão Tremembé Cirandas da Vida - Cirandas da Vida - Intervenção ceno-poética nas asas da arte
Intervalo – Café com boa prosa - 10h30min
Etnocine –14h30min - Documentário - História e brincadeiras Kalapalo (povos do Xingu) ou Documentário sobre Povo Tremembé.(Programação simultânea para todas as idades).
Oficinas de interação cultural  - 14h30min às 16h
Pintura Indígena - Benício Pitaguary e Ubiraci Pataxó (casa AME)
Biodança - Ana Cristina Alves (Palhoça)
Ritmos - Diones Mendes (auditório CDVHS)
Prêmio literatura - Apresentação dos textos e entrega dos prêmios - 16h
Interação - Dança Boi bumbá - Crianças Sim à Vida
Noite Cultural na Aldeia Pitaguary de Monguba - 19h (Casa de Apoio)
 Dia 25 (Sexta)
Locais: Horta Comunitária e Palhoça
Círculo (Palavras de Agradecimento) – 9h (Horta Comunitária)
Facitadora Eliahne Brasileiro
Celebração Ecumênica de Páscoa - 9h15min (Horta Comunitária)
Partilha 10h (Palhoça)
Roda de conversa – 10h30min às 11h30min (Palhoça do MSMC)
Espiritualidade - sabedoria ancestral - a espiritualidade do bem viver que une os povos (somos todos parentes)
Na roda: Pajé Barbosa (Pitaguary), Pajé Luis Caboclo (Tremembé), Pe. Rino Bonvini, Cacique Antônio (Anacé), Cacique Irê (Jenipapo Kanindé) e Adam Little Elk (Medice Man Lakota Sioux-EUA).
Histórias, lendas  e mitos
Cacique Daniel Pitaguary - 11h40min
 Locais:
-Movimento Saúde Mental Comunitária - Casa Ame e Palhoça. R. Dr. Fernando Augusto, 980. Bom Jardim. Fortaleza. CE
-Centro de Defesa da Vida Herbert de Sousa - R. Dr. Fernando Augusto, 987. Bom Jardim
-Aldeias Pitaguary (Pacatuba e Maracanaú)

Fonte: www.opovo.com.br 

terça-feira, 15 de abril de 2014

Radar com proteção surpreende condutores

Aparelho é estático e foi fabricado para ser usado em qualquer lugar. Além deste, a Capital possui cinco


             
FOTO: KID JUNIOR
De acordo com o Detran, o equipamento, do tipo estático, sempre esteve na via e a caixa construída em sua volta é apenas para protegê-lo.        
            
Dentre tantas polêmicas envolvendo os radares, mais uma chamou atenção da população ontem. Isso porque em um dos equipamentos, localizado na Avenida Senador Calos Jereissati (aeroporto), foi instalado uma caixa preta em volta, o que estaria camuflando sua presença. O flagrante foi enviado à Redação Web do Diário do Nordeste através da ferramenta VCrepórter no WhatsApp.
O radar na via é do tipo estático, um dos seis existentes na Capital cearense, e que é fabricado para ser utilizado em qualquer local. Ao todo, Fortaleza conta com 33 equipamentos, entre estáticos, fixos e mistos, de um total de 385 existentes em todo o Estado, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran- CE).
Passando diariamente pela avenida, a analista comercial Maria do Nascimento, 29, admite que, nos casos de pouco movimento e onde não há radares, a via, que tem limites de tráfego de 60 km e 80 km, propicia andar a uma velocidade superior. Por isso, ressalta ela, a cobertura preta sobre o equipamento poderia ser comunicado previamente para não pegar os condutores de surpresa. "É uma via que se consegue andar a 100 km tranquilamente dependendo do momento, então saber do radar é bom para nos policiarmos", diz.
A publicitária Tatyane Matos, 32, concorda coma presença da fiscalização eletrônica por saber que são muitas as pessoas que desrespeitam o limite nas vias, mas acredita que todos os equipamentos deveriam estar bem expostos. "É uma segurança para nós, motoristas e pedestres, mas não concordo ficar escondido. Deveriam dar preferência a outras coisas, como as sinalizações, que muitas vezes não são claras", comenta.
Na Avenida Senador Carlos Jereissati, existem radares fixos e estáticos. Segundo a assessoria de comunicação do Detran-CE, o estático sempre esteve na via e a caixa construída é para protegê-lo. "Aquilo é apenas uma proteção para o radar, principalmente contra chuva. Serve também para a população não mexer e danificar", explica.
Localização
Conforme o Detran, o equipamento sempre funciona no mesmo ponto de uma determinada via. "Ele pode ser instalado em qualquer canto, mas deve ficar sempre no mesmo local. Se estiver em um certo ponto da avenida, só poderá ser instalado lá. O próprio radar da avenida do aeroporto é um exemplo, assim como o da Av. Washington Soares, eles sempre estão localizados no mesmo lugar".
 
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/cidade/radar-com-protecao-surpreende-condutores-1.996287